1º de Maio com o Bloco na luta (notícia de www.bloco.org)

O Bloco de Esquerda participa nas manifestações do 1º de Maio organizadas pela CGTP, com concentrações marcadas para as 14h30. Em Lisboa, junto ao CC Mouraria no Martim Moniz e no Porto, na Av. Aliados, junto ao café Guarani. A parada Mayday, que junta os trabalhadores precários, realiza-se pela segunda vez em Lisboa, com piquenique no Largo Camões às 13h, seguido de desfile com a manif da CGTP. Não faltes a este dia de luta!

Em véspera do Dia do Trabalhador, destacamos o blog MayDay Lisboa – O precariado rebela-se!

“MAYDAY, MAYDAY :: 1º MAIO, 13h, Largo Camões

O MayDay é uma parada de precári@s que vem marcando o 1º de Maio em várias cidades por esse mundo fora, desde da estreia em 2001, em Milão. Depois da primeira edição no ano passado, o MayDay Lisboa está de volta!
Uma organização aberta a tod@s permitiu continuar o nosso percurso de visibilidade e mobilização. Acções públicas, debates, festas e muita gente a juntar-se para fazer uma parada mobilizadora, onde a imaginação transforma a rua num espaço em que desfila a alegria da recusa de uma vida aos bocados. Na parada MayDay cabemos tod@s: mais nov@s e mais velh@s, operadores de call-center, "caixas" de supermercado, cientistas a bolsa, intermitentes, desempregad@s, estagiári@s, contratad@s a prazo, estudantes que vivem ou pressentem a precariedade, …”

Realizaram-se no passado sábado as eleições para a Concelhia e para a Distrital de Lisboa do Bloco de Esquerda. Para a Distrital apenas concorreu uma lista, mas para a Concelhia a corrente Luta Socialista apresentou uma candidatura alternativa.

Apresentaram-se assim a escrutínio duas listas:
Lista A - “Afirmar alternativa em Lisboa”
Lista B - “ A Luta Socialista por uma alternativa de Esquerda na cidade e no País”

Os resultados da Coordenadora Concelhia foram os seguintes:

Total de votantes: 216   Lista A – 172   Lista B – 44

Eleitos:   Lista A – 10   Lista B – 3

A Luta Socialista estará assim, na Coordenadora Concelhia de Lisboa, como compromisso assumido na anterior Convenção do Bloco, na luta por um Bloco mais democrático e que seja uma alternativa consequente e coerente ao PS de Sócrates e de Costa. Em Lisboa e no País.

Morreu Francisco Martins Rodrigues. Viveu e lutou por "levar ao proletariado as ideias marxistas, combater o praticismo reformista que o domina e criar condições para a formação de um verdadeiro partido comunista operário em Portugal", conforme se define a Política Operária no seu primeiro número.
Foi militante do MUD-Juvenil e do PCP, de que foi expulso em 1964. Esteve preso em Peniche de 57 a 60, fugindo com Álvaro Cunhal. De novo preso em 66, só conheceu a liberdade depois do 25 de Abril, estando em Dezembro de 1974 na fundação da União Democrática Popular (UDP), que abandona em 1984 para fundar a Organização Comunista Política Operária. O primeiro Editorial da revista desta organização sintetiza o seu pensamento político.

O DIREITO À REVOLUÇÃO

O lançamento de "POLÍTICA OPERÁRIA" depara com uma pergunta quase certa: que utilidade tem uma revista que se propõe levar aos operários a discussão dos grandes temas da política?
A maioria dos trabalhadores não verá interesse prático numa iniciativa destas. Hoje, porque estamos envolvidos numa série de campanhas eleitorais e todos querem saber em quem votar; amanhã, porque será necessário prosseguir a luta contra os despedimentos, os salários em atraso, a carestia, a exploração capitalista.
E, contudo, não têm faltado à classe operária, nos últimos onze anos, ocasiões para fazer sentir o seu peso, em eleições, em greves, em manifestações. Como se compreende que a sua situação seja cada vez pior? É que lhe faltou o principal: uma linha de rumo coerente, que só poderia ser conseguida através da reflexão e do debate entre os operários conscientes. Desgraçadamente, está enraizado no nosso movimento operário o preconceito de que reflectir, debater, teorizar seria uma ocupação para intelectuais. Aos operários caberia só actuar, lançar acções de massas. Este praticismo entranhado – que se mascara de dinamismo e até chega a exibir-se como uma marca de classe! – é o maior responsável pelo atraso do movimento operário português.

1 – O que espera a Lista B da Concelhia a eleger no próximo dia 19 de Abril?
Estas eleições para a Concelhia surgem num momento decisivo para o BE em Lisboa. A Concelhia terá que responder à desmobilização e ao desencanto que um Acordo inoportuno, e que se torna mais inútil à medida que o tempo passa e que os pontos fundamentais do nosso programa eleitoral e, mesmo, os seis pontos do Acordo, são adiados. Não pode continuar a ser uma estrutura que não ouve os aderentes, que lhes passa tarefas e lhes transmite decisões.  

2 – Quais os pontos fundamentais da vossa actuação?
Pensamos que o balanço da nossa passagem pelo executivo da CML, em nome do programa eleitoral com que nos comprometemos, dos nossos princípios programáticos, do futuro do Bloco e no de uma alternativa de Esquerda em Lisboa, mas também em nome do interesse da cidade e dos munícipes, tem que ser feito diariamente. E o Acordo reequacionado diariamente. Esperar para a véspera das eleições para fazer balanços é aceitar que se continuem a adiar os problemas da cidade. Procuraremos, em todos os momentos, voltar a dar voz aos aderentes. O ano de 2009 é um ano de intensa actividade e de imprescindível clarificação. O Bloco só será alternativa se os aderentes se sentirem actores e construtores dessa alternativa e não meros executantes ou espectadores. Finalmente, e como compromisso político: bater-nos-emos, em todos os momentos, contra qualquer acordo pré ou pós eleitoral com o PS.

3 – Na tua opinião, o que poderia ser feito para aumentar a participação dos aderentes nas actividades do Bloco e em que é que a Concelhia poderia actuar para além da intervenção autárquica?
A Concelhia tem que fomentar uma Agenda própria do Bloco. Passa por aqui a recuperação da participação dos aderentes. A cultura dos militantes do BE é uma cultura que dificilmente se coaduna com a institucionalização da participação. Reunir para dividir tarefas não faz parte do nosso código genético. Reunir para dizer ámen, não faz parte da nossa ideologia. Mais plenários, antes das decisões. Não ficarmos apenas pelo trabalho autárquico mas estarmos com os aderentes, mobilizando-os e ajudando a sua organização nas lutas dos trabalhadores, nas manifestações públicas contra Sócrates ou, nas empresas, nas lutas pelos seus direitos. A dinamização dos núcleos sócio-profissionais e locais é uma batalha que não podemos perder.  

O "entendimento" entre o governo e a FENPROF tem suscitado diversas reacções reprovadoras, que resumimos de seguida.

Em Leiria, os professores que participaram, no sábado, numa reunião convocada pelo Movimento em Defesa da Escola Pública e Dignidade dos Docentes (MDEPDD), , aprovaram uma moção a rejeitar o modelo de avaliação simplificado, referindo a "perversidade do documento de avaliação de desempenho por excessivamente burocrático e centrado na avaliação do docente, desvalorizando a avaliação da escola enquanto instituição, e não contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino".
Relata o PÚBLICO que Mário Nogueira, da FENPROF, considerou a opinião dos professores de Leiria legítima, apesar de não concordar com ela, adiantando que "não assinar [o acordo] seria de uma irresponsabilidade brutal" porque "a alternativa a isto era a desgraça".

João Teixeira Lopes considera que "o Governo recuou", mas sublinha que "a pressa dos dirigentes sindicais em apresentarem resultados palpáveis - uma espécie de bandeja com os louros da vitória - fez esquecer o fundamental", que seria "discutir até ao osso a profissão docente e os novos desafios da escola pública".

Cecília Honório   começa por colocar a justa questão "Vitória dos professores ou de Sócrates?", considerando que nenhum "dos rebuçados (oferecidos pelo Ministério da Educação) responde às reivindicações de fundo que distorceram a profissão e a escola pública, a essência da avaliação, a fractura da carreira entre titulares e professores, a guilhotina na progressão, o director", para concluir que é necessário "manter a luta e a qualidade das exigências".

O Bloco de Esquerda toma posição, através do Gabinete de Imprensa, considerando que o acordo "consagra um recuo do governo e demonstra a derrota da arrogância do Ministério" e "que é necessário forçar o governo a recuar no modelo de gestão das escolas, que exclui a comunidade escolar, e no estatuto da carreira, que impõe desigualdades inaceitáveis".

Também a Ruptura/FER   tomou posição, defendendo que "o Memorando de Entendimento está muito aquém da força demonstrada pela luta dos professores" e que por isso "terá que ser também pela base, em assembleias de escolas e regiões, que a classe terá que encontrar formas de luta para mostrar o seu desacordo e derrotar o acordo entre a Fenprof e o governo".

O Esquerda.net mantém um dossier ,  em actualização permanente, com as tomadas de posição que vão sendo divulgadas na blogosfera.

Com a consigna AVISO GERAL, a CGTP promove, nas próximas quarta e quinta-feira, no Porto e em Lisboa, manifestações dos trabalhadores do sector público e privado. Revogação das normas gravosas do Código do Trabalho, combate ao desemprego e à precariedade, mais e melhores serviços públicos, investimento na educação e na Escola Pública de qualidade e revitalização do Serviço Nacional de Saúde, são algumas das reivindicações da jornada de luta. 

Em artigo publicado na Carta Maior, o historiador Eric Hobsbawm defende que “é tempo de restabelecer a coalizão daqueles que desejam ver na história uma pesquisa racional sobre o curso das transformações humanas, contra aqueles que a deformam sistematicamente com fins políticos e simultaneamente, de modo mais geral, contra os relativistas e os pós-modernos que se recusam a admitir que a história oferece essa possibilidade”.

Eric Hobsbawm - Manifesto para a renovação da história

"Até agora, os filósofos não fizeram mais do que interpretar o mundo; trata-se de mudá-lo." Os dois enunciados da célebre "Teses sobre Feuerbach", de Karl Marx, inspiraram os historiadores marxistas. A maioria dos intelectuais que aderiram ao marxismo a partir da década de 1880 —entre eles os historiadores marxistas— fizeram isso porque queriam mudar o mundo, junto com os movimentos operários e socialistas; movimentos que se transformariam, em grande medida devido à influência do marxismo, em forças políticas de massas.

Essa cooperação orientou de maneira natural os historiadores que queriam transformar o mundo na direção de certos campos de estudo —fundamentalmente, a história do povo ou da população operária— os quais, se bem atraíam naturalmente as pessoas de esquerda, não tinham em sua origem nenhuma relação particular com uma interpretação marxista. Por outro lado, quando esses intelectuais deixaram de ser revolucionários sociais, a partir da década de 1890, com freqüência também deixaram de ser marxistas.

Portanto, o ponto de vista marxista é um elemento necessário para a reconstrução da frente da razão, como foi nas décadas de 1950 e 1960.

(Aprovada por unanimidade) 

OS RISCOS DE AGRAVAMENTO DA CRISE SOCIAL EM 2008 E OS MEIOS DE OS COMBATER

1. O Governo anunciou o seu maior sucesso político,a redução do défi ce de 2007 para 2,6%. Pretende assim justificar todo o sacrifício imposto aos trabalhadores e a destruição de responsabilidades sociais ao longo dos últimos três anos. Esse sacrifício foi totalmente injustificado. Três anos depois, os bancos pagam uma taxa efectiva de IRC que
é de 13% e acumulam 8 milhões de euros de lucro por dia. Três anos depois, o custo dos serviços hospitalares aumentou 70% para as famílias e o dos bens essenciais e energia subiu entre 5 e 7%. Três anos depois, o risco de pobreza continua a atingir 2 milhões de pessoas e há meio milhão de desempregados. A manutenção da estagnação económica em 2008 ameaça ainda aumentar o número dos desempregados.

2. Assim, ao contrário do que o Governo afirma, o país não está mais preparado para resolver a crise económica. Está mais fragilizado, mais injusto e mais violento para os pobres. O risco de aumento dos juros agrava a ameaça de sobre-endividamento de muitas famílias. Há hoje cem mil famílias que não tem condições para pagar os seus empréstimos. São espoliados por juros socialmente punitivos. A desigualdade entre os mais pobres e os mais ricos duplicou desde 1990.

3. O Bloco rejeitou esta política orçamental. Combateu as privatizações e condenou a injustiça fiscal e o abuso contra os trabalhadores. Na única Moção de Censura apresentada até agora contra o Governo Sócrates, o Bloco denunciou o incumprimento de promessas e a falta de credibilidade de um governo é responsável pelo atrofiamento da vida democrática e pela protecção à injustiça. Na Interpelação sobre as desigualdades, o Bloco confrontou o governo com diferença entre os rendimentos dos trabalhadores e dos gestores e com o incumprimento da garantia do aumento dos funcionários públicos ao nível da inflação. Em várias jornadas de agitação, o Bloco divulgou estas posições, apresentou as suas propostas e apoiou a luta social. Assim continuará a fazer..

O jornal Mudar de Vida  apresenta um balanço dos números resultantes da invasão imperialista do Iraque, de que destacamos  1 milhão de iraquianos mortos, 4,7 milhões de refugiados, 70% de desempregados, emigração de metade dos médicos. O artigo do Colectivo de coordenação "5 anos de resistência" analisa também as implicações sociais e económicas resultantes da aniquilação dos serviços públicos, designadamente no ensino e na saúde.

O Esquerda.net  publica um dossier constituído, no essencial, por artigos de opinião de comentadores ocidentais “moderados”, discutindo “as causas e o balanço desta invasão que está a destruir um dos países-chave do Médio Oriente e a levar o caos a toda a região”.

O boletim on-line Oriente Médio Vivo apresenta um balanço semanal das acções da resistência iraquiana: “Com a colaboração de Salim Alabasi, correspondente oficial do ORIENTE MÉDIO VIVO no Iraque, diretamente da cidade de Al-Basrah, essa coluna é uma tentativa de ilustrar claramente as operações que acontecem em solo iraquiano, contendo detalhes que as redes de mídia de massa ignoram”.

"A guerra de que não se fala na campanha eleitoral dos EUA

Há uma voz que falta no debate sobre a guerra: a dos iraquianos. Ou melhor: ela não é digna de ser mencionada. E parece que ninguém se importa. Isso tem sentido na habitual presunção tácita de quase todos os discursos sobre política internacional: somos donos do mundo, o que importa, então, o que outros pensem?

Noam Chomsky"

Leia o artigo completo aqui.

"Este é o blog de um grupo de trabalho que pretende actuar em duas vertentes:

1) denunciar situações de uso abusivo de recibos verdes

2) promover um espaço de debate acerca desta realidade laboral, de forma a promover a mudança.

O FERVE - Fartos/as d'Estes Recibos Verdes - quer acabar com o uso abusivo desta forma de 'vínculo' laboral. Basta de precariedade basta! Recibos verdes jamais!

O FERVE - Fartos d'Estes Recibos Verdes entregou na Assembleia da República, no dia 31 de Janeiro, uma petição solicitando a neutralização dos denominados 'falsos' recibos verdes, subscrita por 5257 pessoas.
Na sequência da entrega desta petição, o FERVE solicitou, no dia 25 de Fevereiro, uma audiência a todos os Grupos Parlamentares, tendo como objectivo apresentar e discutir o conteúdo da petição bem como as medidas legislativas que lhe podem ser subsequentes."

Vergonhosamente, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou a atribuição da Chave de Ouro da cidade ao homem que emprestou a sala de visitas para combinar a invasão do Iraque. Sá Fernandes ausentou-se na altura da votação. Pedro Soares, vereador substituto e coordenador autárquico do BE escreve, no blog Gente de Lisboa que, “Se tivesse estado na reunião de câmara teria votado contra, sem qualquer hesitação”.

A frase a bold no final do texto não constava da versão original, daí que nos tenha induzido no erro de que apenas o PCP se teria oposto e os restantes partidos teriam votado a favor. Não é assim, se o fosse seria gravíssimo. Sabemos então que Sá Fernandes não votou contra, nem a favor. Por isso este post está corrigido, tal como o texto de Pedro Soares que publicamos de seguida.

"Chave de Ouro da cidade para Barroso - Revoltante.

Take da Lusa: «O executivo municipal aprovou hoje a atribuição da chave de ouro da cidade ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, que teve a oposição do PCP. O vice-presidente da autarquia, Marcos Perestrello, justificou a distinção com o contributo de Durão Barroso para que o novo tratado europeu fosse assinado em Lisboa, ligando "o nome da cidade às instituições europeias".»

Acho lamentável que uma câmara maioritáriamente de esquerda tenha atribuido tal distinção a Barroso.

Em primeiro lugar, porque o argumento do vice-presidente é falso; mesmo que fosse importante o Tratado ter o nome de Lisboa, o facto é que isso nada tem a ver com Barroso, mas sim com o simples facto de Portugal estar na presidência da UE naquele momento. Ok, a assinatura podia ter sido no Porto ou na Guarda, mas teria sido sempre numa cidade portuguesa. E quem decidia era sempre a presidência portuguesa.

Em segundo lugar, porque Durão Barroso é internacionalmente reconhecido por estar ligado a um momento essencial da mentira montada para justificar a invasão e o massacre do Iraque - a cimeira dos Açores, e porque ele próprio mentiu aos portugueses. Na véspera da cimeira, afirmava com toda a hipocrisia que " a cimeira dos Açores é o último esforço na procura de uma solução pacífica para o Iraque". Afinal, era a declaração de guerra...

Se tivesse estado na reunião de câmara teria votado contra, sem qualquer hesitação.

É justo que se esclareça que o vereador eleito pelo BE não estava na reunião na altura desta votação.

Pedro Soares"